Extraído de: Espaço Vital - 04 de Outubro de 2012
Dizendo que "os advogados são os apóstolos de uma nova ideia, de um novo momento mundial",
o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, assinou
ontem (3) com representantes de várias entidades internacionais, o
'Marco de Colaboração para a Formação de um Centro Ibero-Americano de
Arbitragem'. O objetivo é a resolução de conflitos que envolvam atores
de 22 países ibero-americanos.
A OAB nacional vai atuar,
proximamente, na consolidação de que a segurança jurídica não é apenas
um importante valor jurídico, como também, cada vez mais, um requisito
de desenvolvimento econômico.
A Advocacia brasileira deu-se conta
de que o aumento do comércio internacional e dos investimentos reclama a
articulação de mecanismos de resolução de controvésias que dêem
resposta à referida exigência e, ao mesmo temo, que permitam alcançar
soluções rápidas e adequadas. E com a morosidade do Judiciário
brasileiro isso não é possível.
Saímos de um paradigma em que o
Estado era mais importante do que o homem. Hoje o paradigma mundial é o
homem como centro de tudo. A solução extrajudicial e a mediação de
conflitos são fundamentais para estabelecer esse novo paradigma. Nós,
advogados, somos os apóstolos dessa nova ideia, de um novo momento, e
devemos pregar essa missão para as futuras gerações, disse Ophir ao assinar o acordo, na sede da OAB Nacional, em Brasília.
Segundo
ele, os países ibero-americanos, principalmente os latinos, têm no
Poder Judiciário o centro da solução de todos os conflitos da sociedade
e, por isso, a adoção da arbitragem, da mediação e da solução
extrajudicial de conflitos é a quebra de uma cultura.
O Poder
Judiciário ainda resiste, pelo menos aqui no Brasil, à cultura da
arbitragem. Estimular a arbitragem, a conciliação e a mediação de
conflitos não significa tirar do Judiciário a importância que ele tem.
Nós advogados, com nosso poder de convencimento, com a nossa
credibilidade e com o nosso respeito, temos o papel de ser um farol a
iluminar caminhos.
Ophir destacou ainda a importância do
trabalho da OAB e das entidades representativas da Advocacia dos países
ibero-americanos para levar a ideia da mediação e a cultura da
arbitragem e da conciliação para as escolas de Direito. Temos que formar os nossos profissionais não para o embate, mas sim para a solução extrajudicial desse embate, ressaltou.
Depois
da assinatura do Marco de Colaboração, foi realizado um painel para
debater a arbitragem internacional na Ibero-América. Os membros que
firmaram o acordo começaram ontem (3) traçar os métodos de trabalho e
debater sobre o ingresso de novos agentes, difusão e promoção do
mecanismo de resolução de conflitos e para a elaboração do regimento de
funcionamento.
